O governo encaminhou nesta quarta-feira ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que trata do reajuste salarial dos militares das Forças Armadas. A mensagem da Presidência da República foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje

militares

O Ministério da Defesa, desde o início do ano, estabeleceu uma série de diálogos com a equipe econômica do governo. Nos últimos dias, conseguiu elevar o índice de reajuste do soldo dos militares, que anteriormente estava em torno de 25,5%, para uma média de 27,9%.

“Conseguimos a garantia de que teremos os soldos reajustados dentro das possibilidades econômicas do país”, explica o secretário-geral do Ministério da Defesa, general Silva e Luna.

A expansão da folha de pagamento de militares será concedida ao longo dos próximos quatro anos, sendo 5,5% a partir de agosto de 2016.

O reajuste será escalonado, com maiores percentuais para as graduações do início de carreira e postos intermediários, indicados como prioritários pelos Comandos das três Forças. Os índices variam de 24,39% a 48,91%.

Esse reajuste incide sobre os soldos (veja a tabela). No entanto, como as gratificações são vinculadas a ele, também terão seus valores corrigidos na composição da remuneração bruta do militar.

Dessa forma, a remuneração bruta (com as gratificações) média dos oficiais generais, que atualmente varia de R$ 21.777 a R$ 25.433, será de R$ 27 mil a R$ 31.636, em 2019.

No caso dos oficiais superiores, que atualmente ganham, com gratificação, entre R$ 14.472 e R$ 17.068, ganharão, em 2019, entre R$ 18.212 a R$ 21.340, em média.

Os oficiais subalternos e intermediários, com remuneração bruta atual de R$ 8 mil a R$ 10.878, em média, passarão a receber valores que vão de R$ 9.990 a R$ 14.309.

Os praças, que ganham atualmente remunerações que variam de R$ 1.021 a R$ 7.463, em média, passarão a receber de R$ 1.270 a R$ 9.845 até o final do período de quatro anos.

As gratificações variam de acordo com a experiência, competência, local de trabalho do militar, por exemplo. Sobre essa remuneração bruta incidem os descontos obrigatórios, como o imposto de renda, contribuição para a pensão militar e para o fundo de saúde da Força.

 

Posto/
Graduação
Soldo Atual
(R$)
Soldo a
partir de 1º
agosto de
2016
Soldo a partir
de 1º janeiro
de 2017
Soldo a
partir de 1º
janeiro de
2018
Soldo a partir
de 1º janeiro
de
2019
%
Almirante, Marechal e Marechal do Ar
(
*****)
11.280,00 11.900,00 12.578,00 13.294,00 14.031,00 24,39%
Alte Esq, Gen Ex , Ten Brig Ar (****) 10.830,00 11.426,00 12.076,00 12.763,00 13.471,00 24,39%
V Alte, Gen Div, Maj Brig (***) 10.380,00 10.951,00 11.574,00 12.233,00 12.912,00 24,39%
C Alte, Gen Bda, Brig (**) 10.041,00 10.593,00 11.196,00 11.833,00 12.490,00 24,39%
Capitão-de-Mar-e-Guerra e Coronel 9.159,00 9.663,00 10.229,00 10.832,00 11.451,00 25,02%
Capitão de Fragata e Tenente Coronel 8.991,00 9.486,00 10.044,00 10.642,00 11.250,00 25,13%
Capitão de Corveta e Major 8.811,00 9.296,00 9.860,00 10.472,00 11.088,00 25,84%
Capitão Tenente e Capitão 6.945,00 7.327,00 7.861,00 8.517,00 9.135,00 31,53%
1º Tenente 6.576,00 6.938,00 7.350,00 7.796,00 8.245,00 25,38%
2º Tenente 5.967,00 6.295,00 6.673,00 7.082,00 7.490,00 25,52%
Guarda-Marinha e Aspirante a Oficial 5.622,00 5.931,00 6.268,00 6.625,00 6.993,00 24,39%
Suboficial e Subtenente 4.677,00 4.934,00 5.307,00 5.751,00 6.169,00 31,90%
1º Sargento 4.134,00 4.361,00 4.695,00 5.110,00 5.483,00 32,63%
2º Sargento 3.573,00 3.770,00 4.060,00 4.445,00 4.770,00 33,50%
3º Sargento 2.949,00 3.111,00 3.325,00 3.584,00 3.825,00 29,70%
Cabo (engajado) e Taifeiro Mor 1.974,00 2.083,00 2.243,00 2.449,00 2.627,00 33,08%
Cabo (não engajado) 702,00 741,00 818,00 886,00 956,00 36,18%
Taifeiro 1ª Classe 1.869,00 1.972,00 2.084,00 2.203,00 2.325,00 24,40%
Taifeiro 2ª Classe 1.776,00 1.874,00 1.981,00 2.094,00 2.210,00 24,44%
Soldado Engajado Especializado 1.491,00 1.573,00 1.663,00 1.758,00 1.856,00 24,48%
Soldado Engajado não Especializado 1.254,00 1.323,00 1.398,00 1.478,00 1.560,00 24,40%
Recruta – MN-RC, SD-RC e S2 (não engajado) 642,00 677,00 769,00 854,00 956,00 48,91%
Asp EN e Cad e Al IME (último ano) 1.164,00 1.228,00 1.298,00 1.372,00 1.448,00 24,40%
Asp EN, Cad e Al IME (demais anos) e Al Órg. Form Of
Res
945,00 997,00 1.054,00 1.114,00 1.176,00 24,44%
Al CN, EsPCEx e
EPCAr (último ano) e Al Es Form Sgt
858,00 905,00 956,00 1.010,00 1.066,00 24,24%
Al CN, EsPCEx e EPCAr (demais anos) e Grumete 840,00 886,00 936,00 989,00 1.044,00 24,29%
Aprendiz-Marinheiro 789,00 832,00 879,00 929,00 981,00 24,33%
ATT: FATOS MILITARES


FONTE: Ministério da Defesa