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O Tratado de Tordesilhas foi um acordo territorial feito entre as coroas portuguesa e espanhola para delimitar os poderes no Novo Mundo
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Em 7 de junho de 1494, na província castelhana de Tordesilhas, os reinados de Portugal e Espanha entraram em comum acordo, em favor da demarcação e divisão político-territorial dos territórios conquistados no Novo Mundo, através do chamado Tratado de Tordesilhas.
Durante as chamadas Grandes Navegações ou Expansão Marítima, países Europeus lançaram-se ao Oceano em busca de novas terras, que ficaram conhecidas como Novo Mundo. Neste ponto, Portugal se destacou como pioneiro no processo de exploração marítima por novos territórios, seguido por outros países, como Espanha e França.
Para os espanhóis, o êxito veio através das conquistas de Cristóvão Colombo, comandante da frota espanhola, que chegou ao continente americano pelo Oceano Atlântico, em 1492. Para os portugueses, as navegações atingiram seu ápice na exploração da costa da América do Sul e descoberta do Brasil, por Pedro Álvares Cabral, capitão-mor da frota portuguesa, em 1500.
Contexto histórico
Cristovão Colombo foi um navegador e explorador genovês que comandou as frotas marítimas da coroa espanhola
Portugal e Espanha foram as duas potências pioneiras no processo de exploração ultramarina e principais precursores das conquistas territoriais no período de transição entre a Idade Média e a Idade Moderna, entre os séculos XV e XVI, algo que, eventualmente, traria um clima de rivalidade entre os reinados.
Portugal detinha condições favoráveis para novas explorações, empreendendo a expansão marítima através da região litorânea do continente africano, durante o século XV. Já a Espanha expandiu seu poder territorial financiando as explorações do navegador genovês Cristóvão Colombo através do Oceano Atlântico.
Colombo foi comandante da marinha espanhola, responsável por liderar a frota que alcançou o continente americano em 12 de outubro de 1492, sob as ordens dos Reis Católicos da Espanha, marcando o evento histórico de descobrimento da América.
Como resultado das conquistas de Colombo e do avanço espanhol frente à expansão territorial, Portugal preocupou-se com possíveis perdas de território, soberania e poder com a o iminente avanço territorial da coroa castelhana. Com isso, o rei de Portugal ameaçou entrar em conflito direto com a Espanha, caso sofressem uma invasão em seus domínios.
Em contrapartida, sentindo-se ameaçada, a coroa portuguesa solicitou intervenção do papa Alexandre VI para intermediar um acordo que tornasse justo o processo de exploração marítima e que resguardasse o poderio do reinado lusitano dos progressivos avanços da frota de Colombo.
A Bula Inter Coetera
A Bula Inter Coetera precedeu os termos que integrariam o Tratado de Tordesilhas
Então, em 3 de maio de 1493, o papa Alexandre VI assinou um acordo entre as duas nações, chamado Bula Inter Coetera (1493-1494). O documento delimitava as regiões que poderiam ser exploradas por cada uma das duas coroas e indicava a divisão geográfica de terras já conquistadas no Novo Mundo, distribuindo-as entre as coroas portuguesa e espanhola, com uma linha imaginária.
Entretanto, o rei português Dom João II exigiu revisão do acordo, temendo perdas de áreas já conquistadas e desvantagem sobre áreas que poderiam ser descobertas futuramente. O rei de Portugal, então, propôs uma nova negociação com os Reis Católicos, Rainha Dona Isabel de Castela e Rei Dom Fernando II de Aragão, pedindo uma nova delimitação, mais a oeste, favorecendo Portugal.
Os reis recusaram a proposta, mas aceitaram discutir as propostas do rei luso. Finalmente, em 7 de junho de 1494, após uma reunião de diplomatas realizada na cidade de Tordesilhas, na província castelhana de Valladolid, um novo acordo foi estabelecido entre Dom João II de Portugal e os Reis Católicos da Espanha.
O novo documento buscava atender os interesses das duas partes envolvidas e as requisições do rei de Portugal, além de acalmar o clima de conflito entre as duas potências. Substituindo o acordo proposto pela Bula Inter Coetera, entrava em vigor o chamado Tratado de Tordesilhas.
O Tratado de Tordesilhas
O meridiano do Tratado de Tordesilhas, no Brasil atual, se estenderia de Belém, no Pará, até a cidade de Laguna, em Santa Catarina
O Tratado de Tordesilhas dividiu o Novo Mundo, de forma que as duas coroas estivessem satisfeitas com as condições impostas, sem prejuízos ou perdas. Neste novo acordo, houve a redefinição das áreas de responsabilidade de cada uma das coroas, assim como as regiões que cada uma das duas potências poderia explorar futuramente.
O território à leste do meridiano continuou sob o poder da coroa portuguesa e o território à oeste pertencente à coroa espanhola. Diferente do proposto pela Bula Inter Coetera, e conforme solicitado pelo rei de Portugal, o novo meridiano foi deslocado mais a oeste, de 100 léguas para 370 léguas a oeste de Cabo Verde, ampliando a área de posse da coroa portuguesa e garantindo uma porção maior referente às áreas ainda não exploradas.
Os termos do Tratado de Tordesilhas foram oficialmente aprovados pelo novo papa Júlio II, em 1506 e reconhecidos oficialmente pelo rei da Espanha em 2 de julho e pelo rei de Portugal em 5 de setembro do mesmo ano.
Consequências do Tratado de Tordesilhas
O Novo Mundo foi dividido em porções oriental e ocidental, pertencentes à coroa espanhola e portuguesa, respectivamente
O Tratado de Tordesilhas reafirmou a divisão do Novo Mundo em dois lados, separando e distribuindo terras e pessoas entre os reinos de Portugal e Espanha. A princípio, o acordo funcionou bem para as coroas, mas trouxe grandes consequências para as províncias já estabelecidas, que tornaram-se colônias, sob as ordens e o domínio de grandes potências.
Graças a esta nova divisão, Portugal deteve soberania sobre a costa da atual América do Sul, garantindo que a marinha portuguesa descobrisse as terras brasileiras anos depois, em 22 de abril de 1500. Alguns historiadores acreditam que os portugueses já supunham que haviam terras neste local e a expedição comandada pelo explorador Pedro Álvares Cabral tinha como objetivo principal confirmar esta teoria.
Após a chegada dos portugueses na costa brasileira, a mando do novo rei, Dom João III (1502-1557), o Brasil foi colonizado e explorado, sobretudo com a extração de recursos naturais, como a madeira de pau-brasil. Mais tarde, temendo o crescimento e expansão das explorações marítimas de outros países europeus, o rei Dom João III tratou de ocupar toda a extensão do território brasileiro a fim de evitar invasões estrangeiras e a perda de terras.
Para isto, dividiu o Brasil em grandes secções de terras, concedidas a nobres de confiança, que deveriam povoar e administrar as terras, sob as ordens diretas do rei de Portugal. Este sistema administrativo ficou conhecido como as Capitanias Hereditárias, que entraram em vigor a partir de 1534.
Fim do Tratado de Tordesilhas
A Guerra de Sucessão Portuguesa perdurou de 1580 a 1583 e marcou a intensa disputa pelo trono de Portugal
Em 1580 a coroa portuguesa enfrentou a chamada Crise de Sucessão de 1580, com graves problemas e conflitos políticos ocasionados pela disputa do trono português, culminando na Guerra da Sucessão Portuguesa (1580-1583), vencida por Felipe II.
Filipe II era filho de Carlos I, rei da Espanha e da rainha Isabel de Portugal. Como herdeiro das duas coroas, após sua vitória, houve a união das dinastias portuguesa e espanhola.
Com o estabelecimento desta união, surge a chamada União Ibérica (1560-1640), reunindo os dois reinos sob o poder mesmo aristocrata, fazendo com que o Tratado de Tordesilhas se tornasse obsoleto.
Info: Treaty of Tordesillas
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